Investigação começou em 2024 e aponta possível superfaturamento de obras públicas de Balneário Piçarras

O prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB), foi preso preventivamente nesta terça-feira (19) em Brasília, no Distrito Federal. O mandado foi cumprido durante a “Operação Regalo”, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) e pelo Geac (Grupo Especial Anticorrupção), ligados ao MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).

Segundo o MPSC, a operação investiga suspeitas de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e lavagem de dinheiro envolvendo contratos públicos nos municípios de Balneário Piçarras e São João Batista.

Prefeito é preso e mais de 40 outros mandados são cumpridos em operação

Ao todo, por determinação do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 37 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos de cidades de Santa Catarina e do Mato Grosso.

Além do prefeito, empresários suspeitos de participação no esquema também foram presos preventivamente. A operação ainda cumpriu medidas de busca contra servidores, ex-servidores públicos, incluindo um ex-vice-prefeito de São João Batista, e agentes políticos investigados.

Prefeito é preso e mais de 40 outros mandados são cumpridos em operaçãoFoto: MPSC/Divulgação/ND MaisInvestigação apura corrupção em obra na praia de Balneário Piçarras

Segundo o Ministério Público, as investigações começaram em 2024 e são conduzidas pelo Geac de Itajaí. A apuração mira principalmente contratos ligados a obras e à urbanização da Orla Norte de Balneário Piçarras, além de outros contratos públicos firmados nos dois municípios investigados.

De acordo com o MPSC, há indícios de atuação conjunta entre um núcleo político-administrativo e um núcleo empresarial, com divisão estruturada de tarefas. A suspeita é de que empresas pagavam propina equivalente a 3% dos contratos públicos vinculados ao município de Balneário Piçarras, além de valores variáveis relacionados a contratos em São João Batista.

Ainda conforme a investigação, somente em Balneário Piçarras os valores supostamente pagos em propina alcançam cerca de R$ 485,9 mil, montante que teria sido custeado com recursos públicos.

Investigação apura corrupção em obra na praia de Balneário Piçarrras; prefeito é presoFoto: MPSC/Divulgação/ND MaisMPSC alega evidências de continuidade das práticas

O Ministério Público também afirma haver evidências de continuidade das práticas investigadas, incluindo suposto superfaturamento de obras públicas em municípios do Litoral Norte catarinense.

A pedido do MPSC, a Justiça determinou o sequestro de valores apontados como produto do pagamento de propinas. Os materiais apreendidos durante a operação serão analisados pelo Geac e pelo Gaeco para aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos.

A operação contou ainda com apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina e de equipes dos Gaecos do Distrito Federal e de Mato Grosso para cumprimento das ordens judiciais fora do estado. O processo tramita sob sigilo judicial.

Em nota oficial, a Prefeitura de Balneário Piçarras afirmou que presta e total colaboração com a operação e com os órgãos responsáveis pela investigação.

“Assim que houver novas informações confirmadas, a prefeitura se manifestará publicamente por meio dos canais oficiais”, concluiu.

Prefeito é preso em Piçarras e MPSC alega evidências de continuidade das práticas Foto: MPSC/Divulgação/ND Mais

Fonte: NDmais